Com o intuito de integrar e articular as ações que apoiam a organização produtiva de catadores de materiais recicláveis e ao mesmo tempo subsidiar gestores estaduais e municipais a respeito da importância em executar a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, através da Diretoria de Qualificação Profissional e Empreendedorismo, promoverá, nos dias 26 e 27 de junho, uma oficina de planejamento e avaliação para a implantação da Política Nacional nos municípios. A programação que iniciou no dia 13 deste mês no município de Castanhal, segue para Belém e contará com a presença de lideranças locais, parceiros e representantes do poder público.
As oficinas têm o intuito de promover discussões voltadas a questão do manejo do lixo e do monitoramento da Política Nacional. Além de promover um espaço de debate a respeito da geração de emprego e renda à rede de catadores e a inclusão social através da coleta seletiva.
O evento contará com momentos de formação relacionados a limpeza urbana, o mapeamento de territórios de atuação, o gerenciamento de resíduos sólidos, compostagem, coleta seletiva, educação ambiental e o trabalho e engajamento das cooperativas.
Convênio - O Plano Nacional de Resíduos Sólidos e a Lei Nacional de Resíduos Sólidos, dentre suas atribuições, prevê que cabe aos gestores municipais à priorização da contratação de associações e cooperativas de catadores para a coleta seletiva em suas cidades, e consequentemente ao Estado proporcionar momentos formativos, com ênfase na capacitação técnica, que envolvam os públicos que se atém ao cumprimento da legislação.